Termos e Condições de Utilização — Pigmeu.pt
1. Introdução
O site www.pigmeu.pt (doravante “Pigmeu”) é operado pela Azevedo Peres, LDA, com sede em Rua 4 da Infantaria 68, 1350-276 Lisboa, Portugal.
A utilização deste website implica a aceitação plena e sem reservas dos presentes Termos e Condições.
2. Objeto
Os presentes Termos regulam o acesso e utilização do website, incluindo as secções Restaurante, Wine Bar e Loja Online, bem como as transações efetuadas através deste.
3. Modificações
O Pigmeu reserva-se o direito de atualizar ou modificar estes Termos a qualquer momento, sendo as alterações publicadas nesta página e com efeitos imediatos.
4. Utilização do site
O utilizador compromete-se a utilizar o site apenas para fins legais e de acordo com os presentes Termos, abstendo-se de práticas que possam danificar, sobrecarregar ou interferir com o funcionamento do site.
5. Conteúdos e Propriedade Intelectual
Todos os textos, imagens, logótipos e outros conteúdos são propriedade do Pigmeu ou utilizados com autorização dos respetivos titulares. É proibida a reprodução, modificação ou difusão sem autorização prévia e escrita.
6. Ligações externas
O site Pigmeu pode conter hiperligações para websites de terceiros. O Pigmeu não se responsabiliza por conteúdos, políticas de privacidade ou práticas desses sites.
7. Responsabilidade
O Pigmeu não garante que o site esteja livre de interrupções, erros ou vírus. A utilização é da responsabilidade do utilizador.
8. Reservas e Cancelamentos
As condições de reserva e cancelamento aplicáveis ao restaurante Pigmeu encontram-se detalhadas na Política de Reservas e Cancelamento.
9. Devoluções e Reembolsos
As condições relativas a devoluções e reembolsos de compras efetuadas na loja online encontram-se descritas na Política de Devolução e Reembolso.
10. Proteção de Dados e Cookies
Para mais informações sobre o tratamento de dados pessoais e a utilização de cookies, consulte a Política de Privacidade e a Política de Cookies.
11. Contactos
E-mail: pigmail@pigmeu.pt
Telefone: (+351) 218 252 990
Morada: Azevedo Peres, LDA — Rua 4 da Infantaria 68, 1350-276 Lisboa, Portugal
Data da última actualização: 25 de Outubro de 2025