Política de Reservas e Cancelamento | Restaurante — Pigmeu.pt
1. Introdução
A presente Política de Reservas e Cancelamento aplica-se às reservas efetuadas no restaurante Pigmeu, localizado em Rua 4 da Infantaria 68, 1350-276 Lisboa, Portugal, e tem como objetivo definir as condições de marcação, alteração e cancelamento de reservas realizadas através dos canais oficiais de contacto.
Ao efetuar uma reserva, o cliente declara ter lido, compreendido e aceite integralmente os termos aqui descritos.
2. Processo de Reserva
As reservas podem ser efetuadas através da página www.pigmeu.pt/reservas.
Durante o processo de reserva, é solicitado ao cliente que introduza dados válidos de cartão de crédito, que servirão exclusivamente como garantia da reserva.
Nenhum valor será debitado no momento da reserva, exceto nos casos previstos na secção seguinte (“Cancelamentos e Não Comparência”).
3. Cancelamentos e Não Comparência (“No-show”)
O cliente pode cancelar a reserva sem qualquer custo até 4 horas antes do horário marcado.
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Caso o cancelamento ocorra com menos de 4 horas de antecedência, ou
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Caso o cliente não compareça (no-show),
O Pigmeu reserva-se o direito de efetuar uma cobrança no cartão de crédito fornecido, correspondente ao valor da reserva, a título de compensação pela indisponibilidade de mesa.
4. Alterações de Reserva
As alterações de data, horário ou número de pessoas estão sujeitas à disponibilidade do restaurante e devem ser solicitadas com pelo menos 4 horas de antecedência através dos canais de contacto oficiais.
5. Utilização e Proteção dos Dados Bancários
Os dados de cartão de crédito são recolhidos através de plataformas seguras certificadas, utilizadas apenas para garantia da reserva, e em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
A Azevedo Peres, Lda não armazena nem processa diretamente os dados bancários — estes são geridos pelo fornecedor de serviços de pagamento (gateway) em ambiente seguro e encriptado.
Para mais informações sobre o tratamento de dados pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade.
6. Contactos
Para questões relacionadas com reservas, alterações ou cancelamentos, contacte-nos através de:
E-mail: pigmail@pigmeu.pt
Telefone: (+351) 218 252 990
Mortada: Azevedo Peres, LDA — Rua 4 da Infantaria 68, 1350-276 Lisboa, Portugal
7. Documentos Relacionados
Para mais informações, consulte também os seguintes documentos legais:
8. Disposições Finais
Azevedo Peres, Lda reserva-se o direito de atualizar esta Política a qualquer momento. As alterações entram em vigor após a sua publicação nesta página.
Recomenda-se a consulta periódica deste documento para se manter informado sobre as condições em vigor.
Data da última actualização: 25 de Outubro de 2025