Política de Devolução e Reembolso | Loja online — Pigmeu.pt
1. Introdução
Esta Política de Devolução e Reembolso aplica-se a todas as compras efetuadas através da loja online disponível em www.pigmeu.pt (doravante, “Pigmeu”), e visa informar os clientes sobre as condições de devolução, troca e reembolso de produtos.
2. Encomendas e entregas
O Pigmeu compromete-se a garantir que todos os produtos são entregues em perfeitas condições e de acordo com as descrições apresentadas na loja online.
Em caso de eventuais danos, inconformidades ou produtos incorretos, o cliente deverá comunicar o problema por e-mail para pigmail@pigmeu.pt no prazo máximo de 48 horas após a receção da encomenda, anexando fotografias e a fatura correspondente.
3. Política de Devolução
3.1.Produtos alimentares e perecíveis
No caso dos produtos alimentares e perecíveis, não é possível proceder à devolução após o envio, salvo em situações de defeito, dano no transporte ou erro na expedição. Nestes casos, o cliente poderá solicitar a substituição do produto ou o reembolso do valor pago.
3.2. Produtos não perecíveis
Para produtos não perecíveis (como vinhos, merchandising, acessórios, etc.), o cliente dispõe de um prazo de 14 dias após a receção da encomenda para exercer o direito de livre resolução, conforme o Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro.
Os produtos devem ser devolvidos sem sinais de uso, na embalagem original, acompanhados da respetiva fatura.
Os custos de devolução são da responsabilidade do cliente, exceto se a devolução se dever a erro do Pigmeu.
3.3 Processo de devolução
Para efetuar uma devolução, o cliente deve contactar previamente o Pigmeu através do e-mail pigmail@pigmeu.pt, indicando:
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Número da encomenda;
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Motivo da devolução;
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Fotografias (quando aplicável).
Após análise, o Pigmeu confirmará a aceitação da devolução e enviará as instruções para o envio do produto.
3.4 Reembolsos
Os reembolsos serão processados no prazo máximo de 14 dias úteis após a receção e verificação do(s) produto(s) devolvido(s), através do mesmo método de pagamento utilizado na compra, salvo acordo em contrário.
Se o produto devolvido não cumprir as condições descritas nesta política, o Pigmeu reserva-se o direito de recusar o reembolso.
4. Contactos
Para quaisquer questões relacionadas com esta política, contacte-nos:
E-mail: pigmail@pigmeu.pt
Morada: Azevedo Peres, LDA— Rua 4 da Infantaria 68, 1350-276 Lisboa, Portugal
5. Documentos Relacionados
Para mais informações, consulte também os seguintes documentos legais:
6. Disposições Finais
Azevedo Peres, Lda reserva-se o direito de atualizar esta Política a qualquer momento. As alterações entram em vigor após a sua publicação nesta página.
Recomenda-se a consulta periódica deste documento para se manter informado sobre as condições em vigor.
Data da última actualização: 25 de Outubro de 2025